Prazo para requerer isenção do IPTU 2012 segue até junho.

Em 2012, mais famílias aracajuanas serão beneficiadas com a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No próximo ano, graças ao projeto de lei n° 56/2011, de autoria do Executivo e já aprovado pela Câmara de Vereadores de Aracaju, contribuintes que possuem renda familiar mensal de até R$ 1.090,00 podem ficar isentos do pagamento imposto. Para isso, os contribuintes têm até o dia 30 de junho deste ano para requerer a isenção junto à Prefeitura de Aracaju.
Até este ano, estão isentos do IPTU contribuintes com renda familiar no valor de até R$ 930,00, o que corresponde a cerca de 50 mil famílias. Segundo o secretário de Finanças, Jeferson Passos, com a ampliação da isenção, pelo menos mais mil famílias devem ser beneficiadas.

"Passam a ter direito à isenção famílias com renda de até R$ 1.090,00 e que possuem apenas um imóvel utilizado como residência da família. As famílias que até 2011 já ficaram isentas do pagamento não precisam comparecer à Secretaria de Finanças, pois elas permanecem isentas. O requerimento é apenas para as novas famílias que, com a ampliação do limite de isenção, passam a ter esse direito", explica Jeferson Passos.

Requerimento
Para solicitar o benefício, o contribuinte deve comparecer à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), localizada na praça General Valadão, Centro, levando comprovante de renda, RG, CPF e comprovante de residência. Após a solicitação, ao longo do ano, a Sefin faz a avaliação através da documentação e de visitas domiciliares. Caso fique comprovado o direito de isenção, o contribuinte recebe uma correspondência no endereço cadastrado.
"Isentar essa parcela da população é fazer justiça social. Essas famílias são uma parte da população que tem menor renda e, consequentemente, tem menos condições de contribuir com o imposto, por isso elas devem ter um tratamento tributário diferenciado", analisa o secretário municipal.

Aplicação
O IPTU é revertido em obras e ações da Prefeitura de Aracaju em benefício da própria população. Segundo Jeferson, 25% do valor arrecadado com o imposto são destinados às ações da Secretaria Municipal de Educação, 17% vão para a Secretaria de Saúde, além dos percentuais destinados a investimentos em limpeza urbana, asfaltamento, manutenção das praças e diversos outros serviços.

Fonte: AAN

João Alves projeta candidatura a prefeito e Almeida diz que não disputará eleição de 2012

O ex-governador João Alves Filho (DEM) pretende ser candidato a prefeito de Aracaju nas eleições de 2012.
Animado com o resultado da eleição para o governo, quando venceu, em Aracaju, o governador Marcelo Déda (PT), João mandou espalhar outdoors com mensagens de agradecimento ao eleitorado.

Embora publicamente diga que é muito cedo para falar sobre as eleições de 2012, o ex-governador já confidenciou a um ex-auxiliar que não abre mão de disputar o cargo de prefeito da capital.

Almeida

Deputado federal eleito, o senador Almeida Lima (PMDB) disse ao jornalista Diógenes Brayner que o partido terá candidato a prefeito da capital, em 2012, e, desde logo, assegura que não será candidato.

Fonte: nenoticias.com.br

 

TSE suspende trecho da propaganda de Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na terça-feira (19) a suspensão do trecho "suposto caixa dois da campanha tucana" exibido em propaganda eleitoral de Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência da República. A decisão, tomada pelo ministro Joelson Dias, ocorreu após pedido feito por José Serra, candidato ao mesmo cargo pelo PSDB, e sua coligação, “O Brasil pode mais”.

O trecho afirma que o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza teria sido acusado de desviar R$ 4 milhões de suposto “caixa dois” da campanha tucana, de acordo com a revista IstoÉ.

Segundo o site do TSE, Joelson Dias teria verificado que Dilma e sua coligação “não teria se limitado a simplesmente divulgar sua opinião e posicionamento sobre o tema noticiado”. Ainda segundo o site, caso a candidata e sua coligação não substituam a inserção, a emissora deverá veicular outra que não apresente trechos proibidos.

Fonte: g1.globo.com

Heloísa Helena se afasta da presidência do PSOL

A ex-senadora Heloísa Helena divulgou nota oficial comunicando seu afastamento da presidência do PSOL. Ela alegou divergências com a direção nacional e "falta de identidade" com as posições assumidas pelo partido.

"Em respeito à nossa Militância e aos muitos Dirigentes que tanto admiro e por total falta de identidade com as posições assumidas nos últimos meses pela maioria das Instâncias Nacionais (culminando com o apoio a Candidatura de Dilma!) tenho clareza que melhor será para a organização e estruturação do Partido o meu afastamento", diz Heloísa Helena em trecho da nota.

Durante a campanha eleitoral,  Heloísa Helena fez declarações favoráveis à candidatura da senadora Marina Silva (PV) à Presidência da República, fato que desagradou a direção do PSOL e o candidato do partido à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio. Nas prévias partidárias, Heloísa não apoiou a candidatura de Plínio.

"Comunico à Direção Nacional e Militância do PSOL a minha decisão de formalizar o que de fato já é uma realidade há meses, diante das alterações estatutárias promovidas pela maioria do DN me afastando das atribuições da Presidência", afirmou Heloísa Helena.

Fonte: globo.com